fortaleza,24 de setembro de 2015- sessao ordinaria da assembleia legislativa do estado do ceara.plenario 13 de maio.deputados estaduais,daniel oliveira, e evandro leitao.  - politica - 25PO1220  -  JOSÈ LEOMAR

fortaleza,24 de setembro de 2015- sessao ordinaria da assembleia legislativa do estado do ceara.plenario 13 de maio.deputados estaduais,daniel oliveira, e evandro leitao.
– politica – 25PO1220 – JOSÈ LEOMAR

Deputados aprovaram, ontem, a mensagem do Governo do Estado que modifica macrorregiões de planejamento do Ceará, baseado em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Cinco emendas modificativas ao projeto original foram apresentadas e aprovadas durante discussão, incluindo alguns municípios na chamada Grande Fortaleza, que passa a ter a mesma configuração da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Uma das emendas apresentas ao plenário era de autoria do presidente da Mesa Diretora, Zezinho Albuquerque (PROS), outra de Augusta Brito (PCdoB), uma de Wagner Sousa (PR) e outra de Ely Aguiar (PSDC). Danniel Oliveira (PMDB) e Heitor Férrer (PDT) apresentaram uma quinta, mas tratando de outra macrorregião, a do Cariri. Eles incluíram o Município de Lavras da Mangabeira nessa área. Na mensagem original, a cidade fazia parte da Região Centro Sul.

Antes de votação, comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento realizaram reunião conjunta para debater as modificações apresentadas. A alteração de Augusta Brito incluiu Paracuru na Grande Fortaleza e a de Wagner Sousa inseriu São Luís do Curu, Paraipaba e Trairi. A emenda de Ely Aguiar incluiu Cascavel, enquanto a de Zezinho Albuquerque inseriu Pindoretama e Cascavel na região chamada de Grande Fortaleza.

No projeto original, a região era composta por Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante. Prefeitos dos demais municípios ficaram preocupados por não estarem incluídos na Grande Fortaleza, pois fazem parte da Região Metropolitana de Fortaleza. Eles temiam perder repasses federais, já que a mensagem não deixa claro se a RMF seria modificada.

O líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), explicou que não haveria nenhuma mudança na região. Como o argumento não convenceu os aliados, o Governo teve que voltar atrás e incluir Paracuru, Paraipaba, Trairi, Paracuru, Cascavel e Pindoretama na Grande Fortaleza.

Atualização

De acordo com o Poder Executivo, a matéria corresponde a um estudo de atualização das regionalizações da Secretaria do Planejamento e Gestão, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades de planejamento, monitoramento e implementação de políticas públicas de forma regionalizada. As mudanças servem de subsídio para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo a mensagem, o planejamento regionalizado e descentralizado facilita a construção de matrizes econômicas independentes, corredores dinâmicos de atividades e fortalecimento das vocações regionais.

Agora, as macrorregiões passam a ser configuradas em 15 macrorregiões: Sertão Central, Sertão de Canindé, Sertão de Sobral, Sertão do Crateús, Sertão do Inhamuns, Sertão do Jaguaribe, Cariri, Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba.

Os deputados Renato Roseno (PSOL) e Carlos Matos (PSDB) chegaram a questionar o modelo econômico de desenvolvimento adotado no Ceará.