A cobrança do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) pela Prefeitura de Fortaleza provocou o primeiro grande embate na Câmara Municipal neste ano. Em dezembro, os vereadores aprovaram reajuste de até 35%, que poderia chegar a 50% com acréscimo de verticalização, por exemplo. No entanto, com a chegada dos boletos, contribuintes constataram elevação bem acima desse patamar. A situação provocou discussão entre parlamentares aliados e de oposição. Os petistas Acrísio Sena e Guilherme Sampaio levaram exemplos de aumentos que chegavam até 167%.

Um dos casos foi o de Neuman Maria Vieira Mendes, moradora do Centro. Em 2013, ela recebeu a cobrança do IPTU no valor de R$ 82,93, sem desconto. Em 2014, o preço subiu para R$ 221,78 – alta de 167,43%.

O líder do governo na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), pontuou que os vereadores devem considerar a variação do valor dos imóveis e as intervenções feitas pelos proprietários. Segundo ele, a Prefeitura atualizou a planta dos imóveis, através de georreferenciamento, previsto por lei. A atualização implica em aumento no IPTU de acordo com melhorias como pavimentação de ruas, construção de piscina ou de andar superior, dentre outras.

Transparência

Morador do Meireles, Pedro Emiliano Guimarães foi outro a questionar o aumento. Ele disse que seu IPTU passou de R$ 2.441 para R$ 4.187, o que representa salto de 71,5% no imposto. O valor venal do apartamento passou de R$ 272,9 mil para R$ 397,7 mil. No dia 24 de janeiro, ele afirma que chegou a solicitar revisão da cobrança, mas teve o pedido indeferido cinco dias depois. O Município teria alegado que a taxa foi emitida de acordo com a lei aprovada no ano passado.

Questionado sobre possíveis modificações no imóvel que possam ter alterado a avaliação, Pedro disse que “não houve absolutamente nada” que possa ter justificado o aumento. Ele destacou que, apesar da insatisfação, não recorrerá contra a cobrança.

Para Guilherme Sampaio, faltou transparência da Prefeitura para especificar o que motivou o aumento. O vereador Carlos Mesquita (PMDB) votou a favor do reajuste, em 2013, mas criticou cobranças além do aprovado. “O que estiver diferente do que foi votado, está errado. Não demos autoridade para a Prefeitura cobrar a mais”, disse. Evaldo Lima rebateu que o reajuste aprovado pela Câmara está sendo cumprido.