figueiredoEm entrevista divulgada no Jornal Diário do Nordeste no dia 31 de dezembro, o ministro das Comunicações, o cearense André Figueiredo revelou que nos dois meses e meio logicamente que depois de um curto período de aprendizado da área finalística, foi possível avançar em vários setores. “Em aspectos bem objetivos, nós conseguimos definir a parametrização da migração da AM para FM, algo que estava represado há mais de dois anos, nós conseguimos em 40 dias chegar à definição das tarifas, levando em consideração vários parâmetros, vários indicadores que nortearam esta tabela e que atendeu bastante aos anseios da radiodifusão”, afirmou.

Neste período também houve avanço na questão da consulta pública sobre o novo marco regulatório das telecomunicações. “A nossa atual Lei Geral das Telecomunicações é de 1997, e que na época previa a universalização da telefonia fixa, algo que foi atingido. Na época ela foi extremamente benéfica esta Lei, mas agora nós precisamos atualizá-la”, explicou o ministro. Então nós já lançamos uma consulta pública e nós esperamos até o final do primeiro trimestre de 2016 enviar ao Congresso algo que seja, digamos, extremamente discutido e compartilhado com a sociedade civil e com os atores envolvidos na área de telecomunicações e consequentemente mandarmos um projeto já discutido com o Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o dia 29 de novembro foi a data prevista para fazermos o switchoff em Rio Verde, em Goiás, mas para isto acontecer nós teríamos que atingir 93% dos domicílios que recebessem somente sinal aberto de televisão, ou seja, neste cômputo não estava inserido nem as residências que tinham parabólica, nem as que tinham TV por assinatura. Nós atingimos 78% e consequentemente não conseguimos fazer o switch-off (expressão que define o encerramento do sinal analógico). Pactuamos com a EAD, que é a instituição que é a responsável.

Por esta migração e nós vamos ter a distribuição de conversores mais baratos para os inscritos no cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Consequentemente este número vai ser atingido de modo que nós vamos fazer o desligamento de Rio Verde na pior das hipóteses no dia 14 ou 15 de fevereiro. Rio Verde era um piloto, então não havia nem a necessidade de fazermos um switch-off para que pudéssemos utilizar a frequência de 700 megaherts, pelas teles, para transmitir em 4G a internet, é tanto que uma das operadoras fez uma experiência piloto na semana passada e nós estivemos lá em Rio Verde.

De acordo com Figueiredo, em 2016 nós temos a formatação deste marco regulatório das telecomunicações, nós temos a discussão do Programa Nacional de Banda Larga, onde é talvez o maior dos nossos desafios, nós levarmos internet de velocidade rápida, de pelo menos 25 mega para 95% dos brasileiros. Hoje nós estamos chegando a 48% da população, e nós queremos chegar com fibra ótica em 70% dos municípios, o que atinge 95% da população. 2016, também nesta mesma área de atuação, nós temos o lançamento do Satélite Geoestacionário, que está previsto para ser lançado no último semestre do ano de 2016. Então a Telebrás já está bastante avançada, nós concluímos os nossos pagamentos que tínhamos que fazer neste ano de 2015, temos a previsão de desembolso já certa junto com o Ministério da Defesa, porque vai ser um satélite compartilhado. Área de comunicações e área da defesa. Então nós temos aí que este satélite, sendo lançado no fim do ano que vem e entrando em operação no primeiro trimestre de 2017, ele complementa a conclusão deste nosso plano de universalização da banda larga. Onde não chega fibra ótica, nós vamos chegar por satélite. Então é algo que certamente marcará esta gestão e nós temos como principais desafios para 2016.