A-ZEZIMMuito bom dia, senhoras e senhores aqui presentes./ Bom dia a todos os cearenses que nos acompanham neste momento pela TV Assembleia, TV Sinal, TV Verde Vale e Rádio FM Assembleia.//

Em especial, nosso bom dia aos deputados estaduais do Ceará, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, dia em que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza reunião ordinária, do segundo semestre de 2014, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Oitava Legislatura.//

Saúdo ainda a todos os membros da imprensa aqui presentes, bem como às servidoras e aos servidores desta Casa.//
Nosso mais afetuoso bom dia ao povo cearense, centro da nossa missão maior.//

Como de costume, ao final de cada semestre, a presidência da Assembleia faz a divulgação das suas ações aos cearenses./ É o momento de prestar contas à sociedade das ações que temos realizado.//

Caminhamos para a conclusão de dois anos de atividades da nossa gestão na presidência da Mesa Diretora, que tomou posse no dia 1º de fevereiro de 2013. Desta forma, é o momento de abordar as principais ações desenvolvidas nesta Casa.//

Uma nova legislatura será iniciada em 1º de fevereiro de 2015. Isto acontece porque a Assembleia teve sua composição renovada pela vontade soberana do povo cearense, no dia 5 de outubro deste ano.//

Reafirmamos aqui o compromisso com a continuidade de um Parlamento forte e produtivo.//

Nesta Assembleia, são traçados, democraticamente, os caminhos que percorremos em busca do bem-estar comum.//

A Assembleia executa a sua primordial atividade – a elaboração de leis – sempre antecedida de apreciação das Comissões Técnicas, e, tanto quanto possível, após discussões da matéria em audiências públicas.//

Destaco a participação e o empenho dos deputados e o calor dos debates democráticos, travados no Plenário desta Casa em todo este ano, traduzidos em mais de 2 mil e 800 pronunciamentos, ao longo de 275 sessões.//

Queremos sintetizar, rapidamente, sem cansá-los, em números, as principais atividades executadas pela Assembleia.//

Neste ano, foram apresentados 450 projetos de autoria de parlamentares ou dos demais poderes, com deliberação sobre 330 deles.//

As Comissões Técnicas realizaram 111 reuniões ordinárias, 200 extraordinárias e 78 audiências públicas, 8 seminários e 27 reuniões externas.//

As referidas Comissões também promoveram 451 estudos técnicos, 3 visitas técnicas e 4 reuniões internas.//

Não houve, neste ano, um grande tema de interesse nacional, estadual e municipal que não tenha sido objeto de um debate político realizado por este Plenário.//
Nesta gestão, promovemos sessões que contaram com vários secretários de Estado neste Plenário, para prestar contas das suas ações, atendendo a convites feitos pela Assembleia./ As visitas permitiram aos deputados questionar os gestores sobre as ações desenvolvidas em cada Pasta.//

Em 2014, foram aprovadas importantes leis nesta Casa./ Podemos destacar, por exemplo, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública do Ceará./ Trata-se de uma reivindicação histórica dos defensores públicos do nosso Estado.//

Também merece registro a aprovação do projeto de lei referente à isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado, garantindo as mesmas condições aos servidores da Capital e do Interior.//

A Assembleia aprovou ainda projeto de lei criando cargos no Ministério Público Estadual, com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos dos membros da instituição.//

No último dia 11, atendendo a uma reivindicação histórica, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Ceará./ Destaco a colaboração dos funcionários, Mesa Diretora e deputados em todo o processo de elaboração e votação da matéria.//

O novo plano prevê a redefinição das carreiras e estabelece os critérios para ingresso e ascensão funcional dos servidores.//

Estes e vários projetos aprovados nesta Casa representam o atendimento a demandas que nos foram encaminhadas por sindicatos, associações e outras entidades de classe representativas dos servidores públicos cearenses./ Procuramos, sempre que possível, encaminhar demandas e mediar o diálogo entre as categorias e o Poder Executivo em busca de soluções.//

Minhas amigas e meus amigos,

A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) teve uma participação fundamental no aperfeiçoamento do Poder Legislativo e na educação do povo cearense.//

Neste ano, a Unipace atendeu a 2 mil, 722 alunos por meio de projetos sociais, 187 estudantes de cursos de Especialização/MBA, 128 de cursos de Mestrado e 519 integrantes de turmas de línguas estrangeiras. //
Nos cursos extensivos à sociedade e ao poder público – como os projetos Alcance e Superação – chegamos a 28 mil e 500 alunos atendidos. / No total, mais de 32 mil estudantes foram beneficiados com cursos da Unipace //

Outro setor que merece destaque é o Departamento de Saúde e Assistência Social, que realizou mais de 58 mil procedimentos e mais de 35 mil atendimentos.// Dentre os serviços prestados, estão exames, terapias, odontologia, assistência na área nutricional, na área de fisioterapia, e na área de terapia ocupacional.//

Destacamos, também, o trabalho da Casa do Cidadão da Assembleia, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e que foi responsável, em todo este ano, por mais quase 27 mil serviços prestados./ Estes dados incluem pedidos de emissão de CPF, solicitações de Carteiras de Identidade, declarações de gratuidade em Cartórios e fornecimento de informações à população na recepção ou por telefone.//

O cidadão, merecedor de uma atenção toda especial, foi beneficiado por meio das ações do Procon, que recebeu mais de 6 mil e quatrocentas demandas, dentre as quais reclamações abertas, e promoveu mais de 7 mil audiências, tendo como maiores focos a telefonia móvel, TV por assinatura, cartão de crédito, bancos e planos de saúde./ Uma demonstração de que procuramos soluções de conflitos nas relações de consumo.//

No período de Março a Novembro, o Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto atendeu, por meio do Projeto “O Parlamento e sua História”, a quase 4 mil alunos, de mais de 100 instituições de ensino públicas e privadas, nos turnos da Manhã e Tarde. //

Com isto, foram beneficiados estudantes de diversos bairros de Fortaleza./ Também recebemos, nesta Casa, grupos de alunos de outros municípios.//

É sempre importante enfatizar que, durante as visitas, os estudantes não só conhecem fisicamente nossas instalações, mas tomam conhecimento das atividades legislativas aqui desenvolvidas.//

Senhoras e senhores,

Ressaltamos que para a divulgação de todo esse trabalho, a Assembleia conta também com seus veículos de comunicação.//

Demos início à construção do primeiro estúdio panorâmico da TV Pública brasileira na cobertura do prédio anexo I./ Também investimos em novos equipamentos para a Comunicação Social, Rádio e TV Assembleia.//

Lembramos a realização de outras importantes obras, dentre as quais a reforma do Departamento de Saúde e a ampliação do Complexo de Comissões da Casa.//