image001O Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados. O Deputado Estadual Daniel Oliveira ( PMDB) amante das vaquejadas e criador de cavalos comemorou com entusiasmo a aprovaçāo da PEC das vaquejadas, ocorrido dia 14 ultimo no Congresso Nacional . Desde o inicio da proibiçāo ano passado que ele vem participando de movimentos em favor da liberaçâo, inclusive de uma manifestaçâo Nacional em Brasília, que contou com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará – FAEC e Associaçāo dos Criadores de Cavalo Quarto de Milha e Manga Larga Marchador, quer levou Mais de mil cavaleiros a Brasília.

A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)